Efetuamos a análise jurídica e a elaboração de contratos e documentos relacionados a operações e importação e exportação. Assessoramos os clientes na parte de contencioso fiscal (apreensão de mercadorias, imposto e importação, trânsito aduaneiro, retenção de contêiner em recinto alfandegado, alfandegamento de recintos, etc), bem como na consultoria de empresas da área de comércio exterior. Promovemos a defesa de interesses das empresas importadoras e exportadoras frente aos procedimentos especiais de fiscalização, visando a manutenção das atividades. Prestamos consultoria jurídica na[...]
Destacada atuação na área do Direito Ambiental, tanto em caráter preventivo quanto em contencioso administrativo e/ou judicial. Atuamos em inquéritos civis e criminais, ações civis públicas, auditoria ambiental, dentre outros. Coordenamos a obtenção e a renovação de licenças ambientais, cuidando dos aspectos jurídicos de estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA), com participação em audiências públicas, negociações com organizações governamentais e não governamentais, elaboração de estudos sobre atividades em áreas protegidas. Possuímos equipes multidisciplinar para tais finalidades, e para elaboração de pareceres[...]
Prestamos consultoria em processos de licitação e contratos administrativos envolvendo obras e serviços, incluindo-se permissões e concessões nos mais diversos segmentos e econômicos, auxiliando clientes na identificação e no suporte em todas as etapas do processo de licitação e nos contratos, seja na análise de editais, assessoria e esclarecimentos relativos à contratação e impugnações, elaboração das propostas e acompanhamento do julgamento. Atuamos em processos judiciais, promovendo mandados de segurança, medidas cautelares e em feitos que tramitem nos Tribunais de Contas.[...]
Contamos com advogados especializados na orientação em questões específicas levadas ao conhecimento dos órgãos encarregados da proteção ao consumidor (PROCON e CIDOC), Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum, e atuamos na esfera litigiosa no ajuizamento de ações, elaborações de defesas e recursos, acompanhamentos de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamação e pedido de indenização de consumidores. Assessoramos nossos clientes em negociações e na elaboração de contratos de bens e serviços destinados ao consumo, visando[...]
Cuidamos de todos os assuntos quem abrangem o direito da família, como estrutura de pacto pré-nupcial, antenupcial, contrato de convivência marital, contrato de dependência econômica, reconhecimento de união estável, separação judicial, conversão de separação em divórcio, divórcio direto, guarda de menor, investigação de paternidade, pensão alimentícia e guarda. Também possuímos larga experiência na condução de arrolamentos e inventários, judiciais e extrajudiciais, e na elaboração de testamentos.[...]
Forte atuação no campo comercial e civil, em causas quem versam sobre os mais variados temas, como os relacionados a responsabilidade civil contratual e extracontratual, direito imobiliário, direito do consumidor, prestação de contas, dissolução de sociedade, ações de cobrança, monitoria e execução, dentre outras, incluindo-se a propositura de medidas judiciais de urgência. Prestamos assessoria na elaboração, revisão e análise de contratos civis, tais como compromisso de compra e venda, venda em consignação, incorporação imobiliária, administração de imóveis, troca ou permuta,[...]
Possuímos uma equipe de advogados especializados em direito do trabalho, dotados de uma visão quem vai além dos limites desse campo do direito. O escritório presta consultoria em questões trabalhistas e previdenciárias conexas e fusões, aquisições e demais operações de reestruturação societária. Atuamos no contencioso trabalhista e previdenciário, representando os clientes em dissídios individuais e coletivos, assim como em processos administrativos nos órgãos de fiscalização do trabalho e previdência social.[...]
“Contamos com um corpo de advogados especializados, com comprovada experiência profissional em suas respectivas áreas de atuação. "
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